Sanções/Vetos

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência 15/09/2023 12h56

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

Senado aprova uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 13/09/2023 08h54

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae 12/09/2023 11h31

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul 12/09/2023 09h05

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 25/08/2023 10h06

Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada 24/08/2023 17h37

Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 24/08/2023 15h36

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55

Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção 16/08/2023 11h09

Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo 16/08/2023 10h26

Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 16/08/2023 09h21

Senado aprova criação da Semana do Empreendedorismo Feminino 03/08/2023 14h03

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05

Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26