Sanções/Vetos

  1. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

  2. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  3. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

  4. Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

  5. Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

  6. Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18

  7. Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 16/10/2024 19h54

  8. Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos 16/10/2024 19h45

  9. Lei declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira 16/10/2024 11h05

  10. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13

  11. Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21

  12. Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48

  13. Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

  14. Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41

  15. Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho 04/10/2024 11h26

  16. Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58

  17. Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18

  18. Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51

  19. Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 25/09/2024 15h50

  20. Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara 23/09/2024 16h49