Sanções/Vetos

  1. Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos 03/10/2025 12h38

  2. Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40

  3. Estatuto do Pantanal agora é lei 01/10/2025 12h20

  4. Inelegibilidade: alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos 30/09/2025 16h44

  5. Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná 23/09/2025 11h00

  6. Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas 23/09/2025 10h46

  7. 29 de setembro será o Dia de São Miguel Arcanjo 17/09/2025 18h58

  8. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  9. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  10. Plenário aprova ações para prevenir suicídio e automutilação entre PcD 17/09/2025 17h40

  11. Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais 16/09/2025 10h12

  12. Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05

  13. Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei 15/09/2025 09h40

  14. Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei 09/09/2025 09h47

  15. Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h59

  16. Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h38

  17. Lei reconhece guitarrada como manifestação da cultura nacional 02/09/2025 16h06

  18. Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha 29/08/2025 10h51

  19. Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

  20. Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24