Sanções/Vetos

Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz 18/12/2024 20h53

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça 06/12/2024 13h48

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55

Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18

Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 16/10/2024 19h54

Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos 16/10/2024 19h45

Lei declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira 16/10/2024 11h05

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21