Sanções/Vetos

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias 11/04/2025 10h51

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul 08/04/2025 09h29

João do Pulo tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 07/04/2025 08h41

Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado 04/04/2025 08h17

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial 01/04/2025 12h56

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional 19/03/2025 09h33

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro 18/03/2025 10h15

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43

Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO 07/03/2025 08h47

Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia 28/02/2025 09h49

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia 21/02/2025 10h09

Congresso inicia atividades com 56 vetos presidenciais na pauta 06/02/2025 08h39

Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika 05/02/2025 17h34

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso 04/02/2025 12h59