Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.403, de 2026, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A lei, que teve origem em um projeto apresentado no Congresso Nacional (o PL 382/2026), foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (11).