Sanções/Vetos
-
Congresso mantém veto à quimioterapia oral 08/02/2022 21h09
-
Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44
-
Congresso tem apenas dois vetos na pauta 08/02/2022 17h20
-
Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação 08/02/2022 08h47
-
Congresso pode derrubar veto à distribuição de absorventes femininos 07/02/2022 18h50
-
Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça 07/02/2022 12h41
-
Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32
-
Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial 03/02/2022 18h07
-
Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19 03/02/2022 16h17
-
Congresso deve analisar vetos presidenciais na próxima terça-feira 03/02/2022 14h46
-
Lideranças preveem reunião do Congresso na terça-feira para análise de vetos 03/02/2022 12h50
-
Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19 31/01/2022 13h55
-
Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões no Orçamento. Auxílio Brasil terá R$ 89,1 bilhões 24/01/2022 18h51
-
Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação 19/01/2022 09h57
-
Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas 11/01/2022 13h03
-
Sancionada “BR do Mar” 10/01/2022 15h09
-
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais 10/01/2022 13h56
-
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia 07/01/2022 18h22
-
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas 07/01/2022 12h34
-
Com vetos parciais, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos 06/01/2022 12h26
- Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições
- Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS
- Dia Nacional do Surdo completa 18 anos
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições