Sanções/Vetos

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down 04/03/2022 10h31

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 04/03/2022 10h23

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção 22/02/2022 20h09

Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública 22/02/2022 20h06

Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47

Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36

Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos 16/02/2022 22h18

Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

Izalci pede urgência na análise de vetos que estão trancando a pauta 09/02/2022 20h55

Congresso mantém veto à quimioterapia oral 08/02/2022 21h09

Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44

Congresso tem apenas dois vetos na pauta 08/02/2022 17h20

Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação 08/02/2022 08h47

Congresso pode derrubar veto à distribuição de absorventes femininos 07/02/2022 18h50

Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça 07/02/2022 12h41

Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32

Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial 03/02/2022 18h07