Sanções/Vetos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta 28/07/2021 09h04

Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral 27/07/2021 14h44

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer 27/07/2021 09h59

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial 23/07/2021 11h02

Senadores defendem veto ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões 21/07/2021 15h48

Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS 01/07/2021 19h51

Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

Bancadas mineira e capixaba prometem viabilizar municípios na Sudene 24/06/2021 13h30

MP que aumenta tributação de bancos é aprovada sem emendas dos senadores 23/06/2021 23h46

Vai a sanção autorização para produzir vacinas anticovid em indústrias veterinárias 23/06/2021 21h37

Prorrogadas regras para remarcação de eventos turísticos e culturais 23/06/2021 18h48

Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens 23/06/2021 17h41

Com emendas dos senadores, desestatização da Eletrobras é aprovada na Câmara 21/06/2021 22h08

Rodrigo Cunha explica projeto que incentiva a cultura do crédito responsável 17/06/2021 09h15

Promulgada autorização para Distrito Federal contratar mais bombeiros e PMs 14/06/2021 16h27

Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei 11/06/2021 17h30

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga benefício para geradoras de energia 11/06/2021 16h45

Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais 11/06/2021 15h58

Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital 11/06/2021 14h55

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais 11/06/2021 14h24