Sanções/Vetos

Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas 10/03/2022 19h10

Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10

Congresso se reúne hoje para analisar dois vetos presidenciais 10/03/2022 14h39

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42

Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada 09/03/2022 10h39

Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros 08/03/2022 18h58

Pacheco convoca sessão do Congresso para apreciar vetos nesta quinta 08/03/2022 08h41

Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas 07/03/2022 16h30

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down 04/03/2022 10h31

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 04/03/2022 10h23

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção 22/02/2022 20h09

Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública 22/02/2022 20h06

Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47

Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36

Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos 16/02/2022 22h18

Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

Izalci pede urgência na análise de vetos que estão trancando a pauta 09/02/2022 20h55