Sanções/Vetos

Paim pede derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes 23/09/2021 18h27

Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17

Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos 08/09/2021 10h19

Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19 02/09/2021 21h01

Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado 02/09/2021 10h27

Aprovada medida provisória que cria Documento Eletrônico de Transporte 02/09/2021 08h40

Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas 31/08/2021 19h24

Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões 24/08/2021 22h36

Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados 11/08/2021 20h21

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial 10/08/2021 20h52

Lei do Clube-Empresa é sancionada 09/08/2021 10h47

Vetada suspensão de despejos de imóveis durante a pandemia 06/08/2021 13h27

Pacheco considera ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040 05/08/2021 21h30

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira 02/08/2021 08h34

Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47

Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta 28/07/2021 09h04

Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral 27/07/2021 14h44

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer 27/07/2021 09h59

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial 23/07/2021 11h02