Sanções/Vetos

  1. Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual 25/03/2022 10h55

  2. Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44

  3. Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

  4. Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27

  5. Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50

  6. Congresso derruba veto para ajudar setor de eventos e turismo 18/03/2022 08h45

  7. Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia 17/03/2022 19h04

  8. Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32

  9. Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH 17/03/2022 18h17

  10. CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra 17/03/2022 15h16

  11. Vetos sobre a Eletrobras e a BR do Mar estão na pauta do Congresso desta quinta-feira 17/03/2022 09h40

  12. Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40

  13. Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol 14/03/2022 14h05

  14. Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante lei sobre dignidade menstrual 11/03/2022 08h40

  15. Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda 10/03/2022 20h19

  16. Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas 10/03/2022 19h10

  17. Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10

  18. Congresso se reúne hoje para analisar dois vetos presidenciais 10/03/2022 14h39

  19. Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42

  20. Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada 09/03/2022 10h39