Sanções/Vetos

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior 22/09/2020 18h31

Senado aprova prorrogação de contratos na saúde do Rio de Janeiro 22/09/2020 17h29

Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro 18/09/2020 18h25

Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo 17/09/2020 17h01

Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos 16/09/2020 14h15

Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30 15/09/2020 19h58

Líder do PT no Senado defende derrubada de veto à ajuda aos agricultores familiares 15/09/2020 08h44

Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 11h47

Vai à sanção presidencial texto que eleva pena para maus-tratos de cães e gatos 11/09/2020 17h09

Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

Maltratar cães e gatos pode dar cinco anos de cadeia 09/09/2020 22h01

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05

Mais um ano para uso de recursos contra covid-19 está na pauta desta quarta 08/09/2020 17h46

Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32

Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 12h49

Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 20h42

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 18h55

Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 18h24

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36