Sanções/Vetos

Participantes de audiência na CDH pedem apoio para fortalecer o INSS 04/04/2022 17h25

Sistema de Protocolo Integrado Judicial Nacional é sancionado 01/04/2022 17h37

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada 01/04/2022 09h55

Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção 31/03/2022 16h24

Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS 29/03/2022 18h39

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual 25/03/2022 10h55

Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50

Congresso derruba veto para ajudar setor de eventos e turismo 18/03/2022 08h45

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia 17/03/2022 19h04

Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH 17/03/2022 18h17

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra 17/03/2022 15h16

Vetos sobre a Eletrobras e a BR do Mar estão na pauta do Congresso desta quinta-feira 17/03/2022 09h40

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol 14/03/2022 14h05

Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante lei sobre dignidade menstrual 11/03/2022 08h40

Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda 10/03/2022 20h19