Sanções/Vetos

  1. Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

  2. Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

  3. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  4. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  5. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  6. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  7. Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

  8. Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

  9. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  10. Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

  11. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  12. Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

  13. Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

  14. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  15. Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

  16. Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44

  17. Entre 14 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo 09/05/2024 20h07

  18. Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF 09/05/2024 18h45

  19. Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52

  20. Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21