Sanções/Vetos

  1. Sancionado incentivo à indústria naval na cadeia do petróleo 03/01/2025 10h23

  2. Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário 02/01/2025 18h35

  3. Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária 02/01/2025 15h10

  4. LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos 02/01/2025 14h35

  5. Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 02/01/2025 14h18

  6. Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz 18/12/2024 20h53

  7. Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça 06/12/2024 13h48

  8. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  9. Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55

  10. Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17

  11. Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40

  12. Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10

  13. Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

  14. Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

  15. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

  16. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  17. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

  18. Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

  19. Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

  20. Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18