Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

  2. Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

  3. Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

  4. Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13

  5. Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

  6. Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

  7. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  8. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  9. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  10. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  11. Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

  12. Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

  13. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  14. Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

  15. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  16. Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

  17. Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

  18. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  19. Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

  20. Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44