Sanções/Vetos

  1. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  2. Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

  3. Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44

  4. Entre 14 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo 09/05/2024 20h07

  5. Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF 09/05/2024 18h45

  6. Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52

  7. Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21

  8. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  9. Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21

  10. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

  11. Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais 03/05/2024 10h40

  12. CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

  13. Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos 02/05/2024 13h55

  14. Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico 29/04/2024 10h25

  15. Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura 29/04/2024 08h33

  16. Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 26/04/2024 17h36

  17. Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes 25/04/2024 15h42

  18. Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes 25/04/2024 12h48

  19. Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio 24/04/2024 20h38

  20. Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas 23/04/2024 12h59