Sanções/Vetos

  1. Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas 20/01/2025 10h58

  2. Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros 17/01/2025 11h10

  3. Reforma tributária é sancionada 17/01/2025 10h16

  4. Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste 16/01/2025 11h52

  5. Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18

  6. Senadores querem derrubar veto a projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 15/01/2025 16h49

  7. Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco 15/01/2025 11h38

  8. Dívida dos estados: renegociação proposta pelo Senado vira lei 15/01/2025 10h52

  9. Renegociação de dívidas dos estados é sancionada 14/01/2025 17h50

  10. Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos 14/01/2025 13h52

  11. Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 14/01/2025 13h22

  12. Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país 14/01/2025 11h35

  13. Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 13/01/2025 10h49

  14. Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado 10/01/2025 11h53

  15. Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor 10/01/2025 10h58

  16. Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem 09/01/2025 21h44

  17. Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural 09/01/2025 11h54

  18. Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi 08/01/2025 17h45

  19. Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz 08/01/2025 13h43

  20. Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil 07/01/2025 11h05