Sanções/Vetos

  1. Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

  2. Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

  3. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

  4. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  5. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

  6. Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

  7. Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

  8. Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18

  9. Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 16/10/2024 19h54

  10. Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos 16/10/2024 19h45

  11. Lei declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira 16/10/2024 11h05

  12. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13

  13. Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21

  14. Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48

  15. Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

  16. Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41

  17. Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho 04/10/2024 11h26

  18. Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58

  19. Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18

  20. Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51