Sanções/Vetos

  1. Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

  2. Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

  3. País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

  4. Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

  5. Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

  6. Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

  7. Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

  8. Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

  9. Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

  10. Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

  11. Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

  12. Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

  13. Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

  14. Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

  15. Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

  16. Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

  17. Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

  18. Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

  19. Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

  20. Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13