Sanções/Vetos

  1. Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

  2. Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

  3. Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

  4. Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

  5. Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

  6. Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

  7. País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

  8. Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

  9. Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

  10. Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

  11. Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

  12. Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

  13. Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

  14. Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

  15. Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

  16. Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

  17. Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

  18. Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

  19. Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

  20. Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02