Sanções/Vetos

  1. Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

  2. Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

  3. Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

  4. Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

  5. Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

  6. Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

  7. Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13

  8. Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

  9. Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

  10. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  11. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  12. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  13. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  14. Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

  15. Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

  16. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  17. Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

  18. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  19. Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

  20. Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40