Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

  2. Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

  3. Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias 11/04/2025 10h51

  4. Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul 08/04/2025 09h29

  5. João do Pulo tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 07/04/2025 08h41

  6. Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado 04/04/2025 08h17

  7. Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial 01/04/2025 12h56

  8. Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional 19/03/2025 09h33

  9. Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro 18/03/2025 10h15

  10. Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

  11. Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

  12. Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

  13. Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43

  14. Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO 07/03/2025 08h47

  15. Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia 28/02/2025 09h49

  16. Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia 21/02/2025 10h09

  17. Congresso inicia atividades com 56 vetos presidenciais na pauta 06/02/2025 08h39

  18. Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika 05/02/2025 17h34

  19. Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso 04/02/2025 12h59

  20. Mara Gabrilli cobra análise do veto à pensão para vítimas da zika 03/02/2025 08h33