Proteção de dados pessoais

  1. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  2. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

  3. Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51

  4. Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria 27/11/2023 16h29

  5. Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

  6. Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate 19/10/2023 18h35

  7. CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas 16/10/2023 14h04

  8. CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

  9. Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho 12/09/2023 18h19

  10. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

  11. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43

  12. Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial 07/08/2023 17h43

  13. Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38

  14. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  15. Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação 05/06/2023 12h58

  16. Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI 12/05/2023 16h04

  17. Lei facilita localização de doadores de medula óssea 11/01/2023 13h59

  18. Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23

  19. Aprovado projeto que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 20h15

  20. Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 19h08