Proteção de dados pessoais

  1. Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

  2. Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta 09/12/2024 15h42

  3. CCJ fará sabatinas com indicados para cargos no governo na quarta 04/12/2024 15h49

  4. CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições 05/08/2024 14h14

  5. Ministro-chefe do GSI sugere investimento em defesa cibernética 20/06/2024 10h35

  6. Ministro do GSI será ouvido na terça em Subcomissão de Defesa Cibernética 13/06/2024 17h00

  7. Regulação do uso de IA tem apoio de debatedores 11/06/2024 14h15

  8. Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara 05/06/2024 20h31

  9. Subcomissão vai propor criação de centro integrado contra ataques cibernéticos 21/05/2024 16h24

  10. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  11. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  12. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  13. CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

  14. Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

  15. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  16. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  17. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  18. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  19. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

  20. Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51