Proteção de dados pessoais

  1. CCT aprova autorizações para rádios comunitárias 17/03/2022 14h16

  2. CCT vota na quinta outorgas para serviços de radiodifusão comunitária 15/03/2022 16h08

  3. Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas 22/02/2022 20h52

  4. CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados 17/02/2022 12h41

  5. Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT 15/02/2022 14h15

  6. Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15

  7. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50

  8. Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59

  9. CCT cancela reunião desta quinta-feira 09/02/2022 11h12

  10. CCT tem cinco itens na pauta da próxima reunião 08/02/2022 15h12

  11. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

  12. Dia da Internet Segura, celebrado nesta terça, chama a atenção para cuidados e inclusão digital 07/02/2022 14h32

  13. Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16

  14. Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta 04/02/2022 11h06

  15. Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase 04/01/2022 12h12

  16. Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos 23/12/2021 16h51

  17. CCT debate vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros 15/12/2021 20h50

  18. Para especialistas, legislação sobre proteção de dados precisa avançar 15/12/2021 15h46

  19. Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT 15/12/2021 14h32

  20. CCT vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS 10/12/2021 17h45