Proteção de dados pessoais
-
Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira 14/07/2021 10h03
-
Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital 11/06/2021 14h55
-
Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara 10/06/2021 20h05
-
Derrubados vetos na Lei do Governo Digital 01/06/2021 19h04
-
Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada 18/05/2021 20h16
-
Sancionada com vetos a lei que amplia atendimento eletrônico nos serviços públicos 06/04/2021 16h26
-
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 12h45
-
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers 01/03/2021 18h30
-
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial 25/02/2021 18h49
-
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção 24/02/2021 18h23
-
Senado se prepara para atender exigências da LGPD 14/12/2020 15h13
-
Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados 04/12/2020 14h00
-
Veja o que o Senado aprovou nesta semana 23/10/2020 18h48
-
Esforço concentrado teve 23 autoridades aprovadas e 3 empréstimos autorizados 22/10/2020 18h56
-
Senado aprova indicações para cargos em agências reguladoras 21/10/2020 08h40
-
Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 20/10/2020 21h57
-
Senado confirma primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 20/10/2020 18h55
-
Comissões aprovam 20 autoridades em primeiro dia de esforço concentrado 19/10/2020 21h40
-
Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/10/2020 17h20
-
CI aprova três diretores para nova autoridade de proteção de dados 19/10/2020 14h19
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural