Proteção de dados pessoais

  1. CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

  2. Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho 12/09/2023 18h19

  3. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

  4. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43

  5. Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial 07/08/2023 17h43

  6. Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38

  7. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  8. Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação 05/06/2023 12h58

  9. Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI 12/05/2023 16h04

  10. Lei facilita localização de doadores de medula óssea 11/01/2023 13h59

  11. Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23

  12. Aprovado projeto que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 20h15

  13. Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 19h08

  14. Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras 14/12/2022 10h18

  15. Senado pode ampliar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia 12/12/2022 12h01

  16. Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT 08/12/2022 13h59

  17. Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil 06/12/2022 17h59

  18. Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

  19. Senado aprova recondução de Miriam Wimmer para diretoria da ANPD 23/11/2022 20h02

  20. Comissão de Infraestrutura aprova indicados para Anatel, Antaq e ANPD 23/11/2022 16h55