Proteção de dados pessoais

  1. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  2. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  3. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  4. CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

  5. Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

  6. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  7. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  8. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  9. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  10. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

  11. Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51

  12. Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria 27/11/2023 16h29

  13. Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

  14. Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate 19/10/2023 18h35

  15. CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas 16/10/2023 14h04

  16. CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

  17. Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho 12/09/2023 18h19

  18. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

  19. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43

  20. Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial 07/08/2023 17h43