Proteção de dados pessoais

  1. Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos 23/12/2021 16h51

  2. CCT debate vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros 15/12/2021 20h50

  3. Para especialistas, legislação sobre proteção de dados precisa avançar 15/12/2021 15h46

  4. Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT 15/12/2021 14h32

  5. CCT vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS 10/12/2021 17h45

  6. Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose 08/12/2021 19h37

  7. CCJ adia debate sobre vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros 01/12/2021 19h17

  8. Debatedores cobram investimentos em segurança e capacitação para chegada do 5G 18/11/2021 15h23

  9. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 22/10/2021 13h57

  10. Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

  11. Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

  12. Plenário analisa criação do Cadastro de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher nesta quarta 20/10/2021 09h50

  13. Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal 05/10/2021 21h19

  14. CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43

  15. PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado 03/09/2021 16h06

  16. Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo 29/07/2021 16h04

  17. Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira 14/07/2021 10h03

  18. Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital 11/06/2021 14h55

  19. Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara 10/06/2021 20h05

  20. Derrubados vetos na Lei do Governo Digital 01/06/2021 19h04