Proteção de dados pessoais

  1. Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

  2. Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate 19/10/2023 18h35

  3. CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas 16/10/2023 14h04

  4. CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

  5. Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho 12/09/2023 18h19

  6. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

  7. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43

  8. Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial 07/08/2023 17h43

  9. Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38

  10. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  11. Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação 05/06/2023 12h58

  12. Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI 12/05/2023 16h04

  13. Lei facilita localização de doadores de medula óssea 11/01/2023 13h59

  14. Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23

  15. Aprovado projeto que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 20h15

  16. Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados 15/12/2022 19h08

  17. Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras 14/12/2022 10h18

  18. Senado pode ampliar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia 12/12/2022 12h01

  19. Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT 08/12/2022 13h59

  20. Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil 06/12/2022 17h59