Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF 20/10/2023 09h03

PEC que limita decisões monocráticas no STF pode ser votada em novembro 19/10/2023 14h49

Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo 04/10/2023 10h09

Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco 03/10/2023 19h38

Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano 02/10/2023 10h08

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41

Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF 26/09/2023 16h36

Projetos de economia solidária poderão ser financiados com recursos do FAT 13/09/2023 15h51

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições 13/09/2023 12h12

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios 13/09/2023 11h48

Senado aprova inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União 13/09/2023 09h02

Plenário vota projeto de universalização de bibliotecas escolares até 2028 11/09/2023 17h15

Reintegração igualitária de servidores de ex-territórios pode ser votada no Plenário 11/09/2023 12h33

CAE: debatedores apoiam reforma tributária, mas pedem mudanças 30/08/2023 20h27

Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária 29/08/2023 20h19

Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano 29/08/2023 19h35