Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fechou o primeiro semestre com dezenas de projetos de lei aprovados e 15 audiências públicas realizadas. O balanço foi apresentado na reunião desta quarta-feira (17) pelo presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim destacou que as audiências públicas promovidas na CDH contaram com ampla participação da sociedade civil. Ele também elogiou a quantidade de senadores que frequentam as reuniões e a representatividade do colegiado, que tem 8 senadoras entre os 19 integrantes.

— Tem dia aqui que tem audiência pública que começa de manhã e termina de noite. Agradeço a todos os convidados, que sempre se fazem presentes [...] Direitos humanos não têm fronteiras. Direitos humanos é defender a vida, é tentar melhorar a qualidade de vida para todos, no trabalho, na educação, na saúde… — disse Paim

O senador destacou que as audiências públicas promovidas trataram de temas como trabalho escravo no ambiente doméstico, o Plano Nova Indústria do governo federal, o piso nacional do magistério, além de equidade de gênero e violência contra a mulher. 

Projetos aprovados

Ao todo, Paim mencionou mais de 20 projetos aprovados durante as 32 reuniões realizadas desde janeiro de 2024. O presidente da CDH elogiou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2021, da então senadora Simone Tebet, que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência (PcD) que tenham sofrido violência ou que estejam sob perigo de sofrê-las. Aprovado em abril na CDH, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Paim também destacou o PL 74/2023, de autoria dele, que torna obrigatória a assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito como forma de proteção contra fraudes nessas operações. O texto foi aprovado em março no colegiado e agora tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Rio Grande do Sul

O senador apontou a diligência externa que será feita no Rio Grande do Sul como exemplo da atuação no colegiado para acompanhar o resultado da catástrofe ambiental no estado. Segundo ele, a diligência ocorrerá “em um ou dois meses”.

Paim lembrou que a situação do estado também foi tratada em reunião com comitiva de diplomatas da União Europeia para os Direitos Humanos, que visitou o Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)