Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  2. Senadores pedem votação da PEC das Drogas 06/03/2024 19h57

  3. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  4. Pacheco defende esperar decisão do STF para votar proibição de porte e posse de droga 05/03/2024 21h29

  5. Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

  6. Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais 28/02/2024 17h06

  7. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  8. Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49

  9. Proposta que inclui a segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário 26/02/2024 13h45

  10. Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário 26/02/2024 12h12

  11. Isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais vai a Plenário 22/02/2024 13h04

  12. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  13. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  14. Restrição à saída temporária de presos volta à Câmara 21/02/2024 08h59

  15. PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta 19/02/2024 10h36

  16. Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça 19/02/2024 09h57

  17. Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF 15/02/2024 13h50

  18. Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares 08/02/2024 13h26

  19. Girão: PEC sobre elegibilidade de militares é discriminatória e revanchista 08/02/2024 12h49

  20. Plenário volta a discutir PEC da elegibilidade de militares na quinta 07/02/2024 18h57