Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário 26/02/2024 12h12

Isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais vai a Plenário 22/02/2024 13h04

Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

Restrição à saída temporária de presos volta à Câmara 21/02/2024 08h59

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta 19/02/2024 10h36

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça 19/02/2024 09h57

Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF 15/02/2024 13h50

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares 08/02/2024 13h26

Girão: PEC sobre elegibilidade de militares é discriminatória e revanchista 08/02/2024 12h49

Plenário volta a discutir PEC da elegibilidade de militares na quinta 07/02/2024 18h57

Plenário analisa PEC que limita candidatura de militar nesta quarta 06/02/2024 12h11

Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ 06/02/2024 09h32

PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024 05/02/2024 20h04

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Reforma tributária será promulgada na quarta 18/12/2023 13h51

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos 04/12/2023 13h18