Municípios
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Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 09/05/2022 17h46
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Especialistas propõem adoção de política para superar evasão escolar 09/05/2022 14h01
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Congresso promulga emenda que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde 05/05/2022 18h56
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Plenário aprova reabertura de prazo para municípios receberem recursos do pré-sal 05/05/2022 08h38
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PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41
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Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 04/05/2022 09h50
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Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário 03/05/2022 20h08
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Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27
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Dia do Parlamento marca 199 anos do Legislativo no Brasil 02/05/2022 18h50
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Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para o Plano Safra e despesas do governo 28/04/2022 19h25
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Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada 28/04/2022 18h23
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Promulgada emenda que desobriga aplicação de percentual mínimo em educação na pandemia 28/04/2022 10h29
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Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção 28/04/2022 09h59
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Promulgada emenda constitucional sobre gastos em educação em 2020 e 2021 27/04/2022 20h29
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Senado inaugura Sala do Municipalismo para prefeitos e vereadores 27/04/2022 19h18
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Senado inaugura Sala do Municipalismo para receber prefeitos e vereadores de todo país 27/04/2022 17h49
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Marcha dos Municípios: Pacheco destaca valorização da pauta municipalista no Congresso 26/04/2022 14h48
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Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29
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Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas 22/04/2022 15h51
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Proposta torna crime sequestro de dados informáticos 18/04/2022 18h05
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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