Municípios

CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 30/05/2023 19h24

Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE 30/05/2023 13h27

Relatora, Zenaide destaca pontos da MP que retomou o programa Mais Médicos 30/05/2023 09h46

Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE 29/05/2023 13h54

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE 24/05/2023 18h38

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho 24/05/2023 16h38

CE aprova projeto que permite remanejamento de recursos da área educacional 23/05/2023 13h40

Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro 23/05/2023 13h22

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar 23/05/2023 12h26

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira 19/05/2023 16h57

Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades 16/05/2023 14h29

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação 15/05/2023 10h14