Municípios

  1. Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 12/06/2023 08h17

  2. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

  3. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

  4. Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

  5. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

  6. Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

  7. CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

  8. Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 30/05/2023 19h24

  9. Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE 30/05/2023 13h27

  10. Relatora, Zenaide destaca pontos da MP que retomou o programa Mais Médicos 30/05/2023 09h46

  11. Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE 29/05/2023 13h54

  12. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  13. Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE 24/05/2023 18h38

  14. Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho 24/05/2023 16h38

  15. CE aprova projeto que permite remanejamento de recursos da área educacional 23/05/2023 13h40

  16. Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro 23/05/2023 13h22

  17. CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

  18. Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar 23/05/2023 12h26

  19. Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira 19/05/2023 16h57

  20. Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades 16/05/2023 14h29