Municípios

Paim avalia calamidade provocada pelo ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul 19/06/2023 17h27

Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56

Senador Irajá defende papel de fiscalização do Legislativo 15/06/2023 15h37

Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28

Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41

Saneamento: ministros defendem decretos presidenciais 14/06/2023 08h47

Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem 13/06/2023 17h18

CAE aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia 13/06/2023 13h06

CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos 13/06/2023 10h52

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37

Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15

Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 12/06/2023 08h17

CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08