Municípios
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Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas 09/06/2022 09h09
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Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas 07/06/2022 22h31
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Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS 03/06/2022 08h10
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Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura 02/06/2022 11h48
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Projeto de lei dá nome de Murilo Badaró a trecho de rodovia mineira 01/06/2022 17h02
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Aprovada proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos 31/05/2022 11h48
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Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça 30/05/2022 11h03
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Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09
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Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara 26/05/2022 08h24
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Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25
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Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09
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MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02
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MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47
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Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42
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Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40
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Aprovado plano de cargos e carreiras para a Defensoria Pública da União 17/05/2022 22h29
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Zenaide Maia defende projeto que cria piso salarial para enfermagem 12/05/2022 14h33
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Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias 12/05/2022 12h02
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Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52
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CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários 10/05/2022 14h48
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
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