MP amplia apoio aos trabalhadores atingidos pelas enchentes no RS
25/06/2024, 19h10
O Congresso vai analisar a Medida Provisória 1234/2024, editada pelo governo em 18 de junho, que amplia os critérios para receber apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores contratados pela CLT, trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso de municípios do estado que se encontram em calamidade pública ou situação de emergência reconhecidas pelo Poder Executivo federal.
Proposições legislativas
