Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF 30/03/2020 13h47

  2. Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo 24/03/2020 10h28

  3. IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus 23/03/2020 17h54

  4. Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 20/03/2020 13h27

  5. PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus 19/03/2020 17h47

  6. Primeira votação remota do Senado tem na pauta decreto de calamidade pública 19/03/2020 16h51

  7. Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta 19/03/2020 12h08

  8. Economista do Senado analisa crise econômica, calamidade pública e impacto fiscal da covid-19 19/03/2020 09h19

  9. Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado 18/03/2020 20h20

  10. Chega ao Congresso mensagem presidencial sobre calamidade pública 18/03/2020 14h09

  11. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 12h30

  12. Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país 17/03/2020 23h04

  13. Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC 16/03/2020 18h06

  14. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56

  15. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 17h28

  16. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 19h55

  17. Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo 06/03/2020 10h17

  18. Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise na CAE 20/02/2020 11h58

  19. Paim aplaude aprovação de projeto que proíbe cortes na Seguridade Social 13/02/2020 16h39

  20. Oriovisto Guimarães defende aprovação da PEC Emergencial 11/02/2020 17h07