Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 20/03/2020 13h27

  2. PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus 19/03/2020 17h47

  3. Primeira votação remota do Senado tem na pauta decreto de calamidade pública 19/03/2020 16h51

  4. Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta 19/03/2020 12h08

  5. Economista do Senado analisa crise econômica, calamidade pública e impacto fiscal da covid-19 19/03/2020 09h19

  6. Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado 18/03/2020 20h20

  7. Chega ao Congresso mensagem presidencial sobre calamidade pública 18/03/2020 14h09

  8. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 12h30

  9. Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país 17/03/2020 23h04

  10. Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC 16/03/2020 18h06

  11. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56

  12. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 17h28

  13. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 19h55

  14. Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo 06/03/2020 10h17

  15. Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise na CAE 20/02/2020 11h58

  16. Paim aplaude aprovação de projeto que proíbe cortes na Seguridade Social 13/02/2020 16h39

  17. Oriovisto Guimarães defende aprovação da PEC Emergencial 11/02/2020 17h07

  18. Proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário 11/02/2020 13h59

  19. Vai ao Plenário projeto que reserva dinheiro para situação de calamidade 11/02/2020 12h13

  20. Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30