Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo 24/03/2020 10h28

  2. IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus 23/03/2020 17h54

  3. Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 20/03/2020 13h27

  4. PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus 19/03/2020 17h47

  5. Primeira votação remota do Senado tem na pauta decreto de calamidade pública 19/03/2020 16h51

  6. Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta 19/03/2020 12h08

  7. Economista do Senado analisa crise econômica, calamidade pública e impacto fiscal da covid-19 19/03/2020 09h19

  8. Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado 18/03/2020 20h20

  9. Chega ao Congresso mensagem presidencial sobre calamidade pública 18/03/2020 14h09

  10. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 12h30

  11. Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país 17/03/2020 23h04

  12. Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC 16/03/2020 18h06

  13. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56

  14. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 17h28

  15. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 19h55

  16. Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo 06/03/2020 10h17

  17. Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise na CAE 20/02/2020 11h58

  18. Paim aplaude aprovação de projeto que proíbe cortes na Seguridade Social 13/02/2020 16h39

  19. Oriovisto Guimarães defende aprovação da PEC Emergencial 11/02/2020 17h07

  20. Proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário 11/02/2020 13h59