Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Projeto altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar papel da família 24/03/2021 08h30
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Senado aprova projeto que incentiva inclusão de mulheres na ciência; texto vai à Câmara 09/03/2021 22h02
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Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência 09/03/2021 20h33
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Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial 02/12/2020 15h52
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Dia Nacional da Alfabetização: senadores lamentam situação da educação durante a pandemia 13/11/2020 09h48
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Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41
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Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino 22/10/2020 08h52
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Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor 17/09/2020 21h01
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Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador 18/08/2020 09h56
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Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico 07/08/2020 13h46
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Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE 04/08/2020 18h23
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Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns 23/07/2020 10h05
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Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar 22/07/2020 19h44
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Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo 22/07/2020 08h48
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Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 21h22
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Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 15h59
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Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 12h00
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Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 20h09
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Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 09h34
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Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 11h50
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