Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara 31/05/2022 20h37
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Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática 31/05/2022 19h51
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CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB 31/05/2022 13h02
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Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03
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CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30
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Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17
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Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10
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Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14
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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55
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Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43
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Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03
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Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18
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CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48
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Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20
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Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35
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Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07
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Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26
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Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53
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CE aprova inclusão da educação física na LDB 10/03/2022 15h13
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Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão 10/03/2022 13h59
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