Normas para segurança nas escolas poderão seguir para a Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) confirmou nesta terça-feira (27) a aprovação, em turno suplementar, do projeto de lei (PL 2.256/2019) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/1996) para prever normas gerais de segurança nas escolas. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário.

Opções: Download