Lei de Diretrizes e Bases da Educação

CSP: escolas poderão ter medidas de segurança de acordo com riscos e custos 06/05/2025 12h58

Cultura oceânica poderá fazer parte dos currículos escolares 22/04/2025 11h21

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico 15/04/2025 09h30

Turismo cívico como atividade complementar letiva passa pela CDR 25/03/2025 16h51

Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara 11/03/2025 18h51

Projeto cria exame nacional para professores da educação básica 19/02/2025 08h14

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno 12/02/2025 16h13

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio 10/12/2024 15h30

Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE 27/11/2024 17h56

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior 26/11/2024 11h40

Darcy Ribeiro é o mais novo nome no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 13/11/2024 10h17

Doação de empresas e PF para escolas públicas será votada na CE 11/11/2024 19h01

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas 29/10/2024 11h48

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação 17/10/2024 10h46

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada 16/10/2024 10h39

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório 15/10/2024 14h21

CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda 03/10/2024 17h39

Perspectiva feminina: contribuições das mulheres terão foco nas escolas 27/09/2024 14h21

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade 26/09/2024 16h43

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação 18/09/2024 08h56