Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado 15/06/2022 09h11  -  Projetos

  2. Sessão temática discutirá o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação 14/06/2022 17h41  -  Plenário

  3. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

  4. Vai à sanção projeto que regulamenta a profissão de educador físico 02/06/2022 18h07  -  Áudio

  5. Aprovado projeto que incentiva ensino rural diferenciado 01/06/2022 08h42  -  Áudio

  6. Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara 31/05/2022 20h37  -  Plenário

  7. Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática 31/05/2022 19h51  -  Plenário

  8. CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB 31/05/2022 13h02  -  Comissões

  9. Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03  -  Projetos

  10. CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30  -  Projetos

  11. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17  -  Comissões

  12. Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10  -  Áudio

  13. Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14  -  Sanções/Vetos

  14. CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55  -  Comissões

  15. Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43  -  Áudio

  16. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03  -  Plenário

  17. Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18  -  Comissões

  18. CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48  -  Comissões

  19. Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20  -  Plenário

  20. Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35  -  Áudio