Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Série 200 Anos: A contribuição do Senado para a garantia do direito à educação 20/03/2024 14h26
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Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara 19/03/2024 12h17
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CDD avalia criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia 18/03/2024 16h10
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Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça 11/03/2024 10h32
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CE rejeita dedicação exclusiva obrigatória de professores da educação integral 05/03/2024 12h06
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Senado Aprova: modernização da agricultura familiar é destaque 01/03/2024 12h37
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Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural 27/02/2024 13h10
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Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário 20/02/2024 13h09
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Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/02/2024 08h43
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Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica 30/01/2024 10h26
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No Dia da Educação, Flávio Arns diz que PNE é um dos desafios de 2024 24/01/2024 16h22
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Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 17/01/2024 10h03
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Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas 15/01/2024 10h02
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Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31
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Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52
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Teresa destaca projeto que institui educação política e cidadania na LDB 14/12/2023 09h38
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CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21
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Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo 07/12/2023 13h31
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Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13
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Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos