Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Xadrez deve ser incentivado nas escolas de educação básica, aprova Plenário 16/12/2021 14h38

  2. Senado aprova projeto que altera a Lei do Fundeb, que volta à Câmara 15/12/2021 20h29

  3. Projeto que cria comissão para negociar reajuste de mensalidade escolar na pauta da CE 29/11/2021 17h28

  4. CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas 23/11/2021 12h56

  5. CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades 19/11/2021 16h16

  6. Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação 18/11/2021 11h34

  7. Projeto que torna xadrez obrigatório nas escolas é retirado de pauta 28/10/2021 19h12

  8. Aprovada inclusão do empreendedorismo nos currículos de escolas e universidades 30/09/2021 21h01

  9. Senado aprova inclusão de empreendedorismo e inovação no ensino básico e superior 30/09/2021 19h39

  10. Senado vai votar projeto que combate violência doméstica nesta quinta-feira 28/09/2021 16h44

  11. Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas 28/09/2021 10h51

  12. CAE aprova proibição de taxas diferentes por curso no vestibular 14/09/2021 12h35

  13. Ensino da língua espanhola pode ser obrigatório nas escolas públicas e privadas 06/09/2021 09h35

  14. Projeto obriga o ensino de xadrez nas escolas públicas e privadas 01/09/2021 12h32

  15. Aprovado projeto que exige mérito e consulta para nomear gestores escolares 17/08/2021 09h05

  16. Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar 11/06/2021 10h13

  17. Projeto de ensino bilíngue para surdos passa no Senado e vai à Câmara 25/05/2021 21h55

  18. Vai à Câmara projeto sobre educação bilíngue para surdos 25/05/2021 21h28

  19. Senado aprova projeto de educação bilíngue para surdos; texto vai à Câmara 25/05/2021 21h03

  20. Educação bilíngue para surdos pode ser analisada pelo Plenário nesta terça 24/05/2021 20h17