Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Vai à sanção projeto que regulamenta a profissão de educador físico 02/06/2022 18h07

  2. Aprovado projeto que incentiva ensino rural diferenciado 01/06/2022 08h42

  3. Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara 31/05/2022 20h37

  4. Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática 31/05/2022 19h51

  5. CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB 31/05/2022 13h02

  6. Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03

  7. CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30

  8. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

  9. Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10

  10. Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14

  11. CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55

  12. Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43

  13. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

  14. Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18

  15. CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48

  16. Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20

  17. Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35

  18. Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07

  19. Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26

  20. Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53