Ir para conteúdo principal

Senado Aprova: recursos para cidades atingidas pela chuva é destaque na semana

24/06/2022, 17h00

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma medida provisória (MP 1.102/2022) que libera crédito de R$ 479,8 milhões no Orçamento deste ano para municípios atingidos pela chuva. Os recursos serão utilizados em obras como reconstrução de pontes, unidades habitacionais e estabilização de encostas. A MP deu origem à Lei 14.381, promulgada na quinta (23). Na semana, também foi aprovado o projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. O PL 5.108/2019 vai à sanção presidencial.

Proposições legislativas

MPV 1102/2022

PL 5108/2019

Últimos vídeos



Mais vistos