Lei Maria da Penha

  1. Buzetti lamenta casos de feminicídio e pede aumento da pena 15/08/2023 17h15

  2. Agosto Lilás: Congresso lança campanha de combate à violência contra a mulher 11/08/2023 15h50

  3. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

  4. País precisa avançar no combate à violência contra mulher, aponta sessão 11/08/2023 08h54

  5. Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 19h55

  6. Senado e Câmara lançam ‘Agosto Lilás’ em combate à violência contra mulheres 10/08/2023 10h05

  7. Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário 09/08/2023 15h18

  8. CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência 08/08/2023 12h11

  9. Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45

  10. CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47

  11. Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2023 14h38

  12. Sessão Especial do Senado vai celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha 10/07/2023 16h47

  13. Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha 05/07/2023 20h50

  14. CAE discute auxílio-aluguel e atendimento humanizado para vítimas de violência 14/06/2023 20h15

  15. Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57

  16. CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07

  17. CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26

  18. CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

  19. CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

  20. CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher 26/04/2023 12h30