Lei Maria da Penha

  1. CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica 06/05/2026 12h46

  2. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

  3. Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário 15/04/2026 13h38

  4. Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

  5. Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

  6. Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

  7. Senado aprova tipificação do vicaricídio, crime que atinge mães por meio dos filhos 26/03/2026 08h34

  8. Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

  9. CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica 25/03/2026 12h54

  10. Feminicídio: Senado faz debate sobre o assunto nesta segunda-feira 20/03/2026 13h27

  11. Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

  12. Senado promove debate sobre feminicídio na segunda 19/03/2026 15h36

  13. Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30

  14. CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

  15. Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

  16. Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

  17. Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

  18. Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 13/03/2026 08h32

  19. Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil 11/03/2026 20h40

  20. Senadores autorizam monitoramento de agressores por IA 11/03/2026 20h22