Lei Maria da Penha

CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

CDH aprova medidas protetivas em casos de violência política contra a mulher 09/06/2025 17h02

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim 26/03/2025 16h30

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

Sapatos vermelhos: arte contra a violência de gênero 14/03/2025 17h16

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher 07/03/2025 15h44

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência 21/01/2025 11h33

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório 20/12/2024 08h44

Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva 19/12/2024 15h37

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva 18/12/2024 13h45

Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero 17/12/2024 20h04