Lei Maria da Penha

  1. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14  -  Áudio

  2. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02  -  Especial

  3. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03  -  Projetos

  4. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37  -  Plenário

  5. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05  -  Áudio

  6. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29  -  Comissões

  7. Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? 15/06/2022 19h46  -  Especial

  8. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27  -  Projetos

  9. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36  -  Áudio

  10. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38  -  Áudio

  11. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  12. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29  -  Sanções/Vetos

  13. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  14. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56  -  Áudio

  15. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33  -  Sanções/Vetos

  16. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20  -  Comissões

  17. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55  -  Plenário

  18. Vai à Câmara campanha contra violência doméstica em estabelecimentos de ensino 16/03/2022 20h10  -  Áudio

  19. Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara 16/03/2022 19h32  -  Plenário

  20. Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 16/03/2022 19h29  -  Plenário