Lei Maria da Penha

  1. Senado promove debate sobre feminicídio na segunda 19/03/2026 15h36

  2. Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30

  3. CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

  4. Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

  5. Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

  6. Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

  7. Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 13/03/2026 08h32

  8. Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil 11/03/2026 20h40

  9. Senadores autorizam monitoramento de agressores por IA 11/03/2026 20h22

  10. Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 11/03/2026 19h39

  11. Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão 11/03/2026 19h28

  12. Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

  13. CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha 11/03/2026 13h11

  14. Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

  15. Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça 09/03/2026 11h34

  16. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

  17. Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres 06/03/2026 09h33

  18. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  19. Senado reforça prioridade no combate à violência contra a mulher 05/03/2026 08h30

  20. Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59