Lei Maria da Penha

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário 15/04/2026 13h38

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

Senado aprova tipificação do vicaricídio, crime que atinge mães por meio dos filhos 26/03/2026 08h34

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica 25/03/2026 12h54

Feminicídio: Senado faz debate sobre o assunto nesta segunda-feira 20/03/2026 13h27

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

Senado promove debate sobre feminicídio na segunda 19/03/2026 15h36

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 13/03/2026 08h32

Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil 11/03/2026 20h40

Senadores autorizam monitoramento de agressores por IA 11/03/2026 20h22

Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 11/03/2026 19h39

Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão 11/03/2026 19h28