Lei Maria da Penha

  1. Plenário vota alteração na Lei da Ficha Limpa e punição a barricadas 25/08/2025 17h26

  2. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  3. Girão denuncia 'censura' e 'perseguição' a produtora por documentário sobre Maria da Penha 20/08/2025 17h56

  4. Plenário avalia indicações de autoridades e regras para precatórios 19/08/2025 08h59

  5. Plenário já pode votar PEC sobre polícia científica em primeiro turno nesta quarta 12/08/2025 19h53

  6. Confira a principais matérias a serem votadas pelo Senado nesta semana 11/08/2025 17h28

  7. 'Agosto Lilás': reconhecer a violência é legado da Maria da Penha, diz especialista 08/08/2025 09h48

  8. Senado lança campanha Agosto Lilás para combater violência contra mulheres 06/08/2025 15h39

  9. Pauta feminina é destaque no Plenário nesta quarta 05/08/2025 11h07

  10. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  11. Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira 30/07/2025 16h40

  12. Senado discute controle de armas e combate à violência de gênero 24/07/2025 13h23

  13. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  14. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  15. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  16. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  17. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  18. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  19. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  20. CDH aprova medidas protetivas em casos de violência política contra a mulher 09/06/2025 17h02