Lei Maria da Penha

  1. Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

  2. Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

  3. Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

  4. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  5. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  6. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  7. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  8. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  9. Plenário analisa piso para professores e incentivo tributário para terceiro setor 25/05/2026 10h33

  10. Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

  11. Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha 21/05/2026 16h20

  12. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  13. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  14. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  15. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  16. CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

  17. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

  18. Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

  19. CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica 06/05/2026 12h46

  20. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00