Lei Maria da Penha

  1. Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58

  2. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  3. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  4. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  5. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  6. Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva 28/08/2024 12h36

  7. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  8. Debatedoras apoiam projeto que dificulta fiança em crimes de violência contra a mulher 15/08/2024 12h14

  9. Fiança em crimes de violência contra mulher foi tema de debate no Senado 15/08/2024 09h24

  10. Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher 12/08/2024 18h49

  11. Fiança em crimes de violência contra a mulher será tema de debate na quarta 08/08/2024 19h22

  12. Leila homenageia Maria da Penha e alerta para aumento da violência contra mulher 07/08/2024 19h49

  13. Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

  14. Pacheco comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha 07/08/2024 19h06

  15. Rosana Martinelli comemora 18 anos da Lei Maria da Penha 07/08/2024 18h42

  16. Paim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência 07/08/2024 16h25

  17. Rosana Martinelli condena feminicídio em MT e pede união para combate à violência 06/08/2024 19h56

  18. Procuradora da Mulher destaca relevância da Lei Maria da Penha, que faz 18 anos 05/08/2024 18h26

  19. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  20. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30