Lei Maria da Penha

  1. CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda 13/08/2021 17h20

  2. Iluminação roxa do Congresso lembra os 15 anos da Lei Maria da Penha 12/08/2021 14h30

  3. Congresso ganha iluminação especial para lembrar Dia da Atrofia Muscular Espinhal 10/08/2021 14h29

  4. Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços 06/08/2021 19h10

  5. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

  6. Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis 13/07/2021 21h56

  7. Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher 12/07/2021 08h14

  8. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  9. Congresso recebe iluminação para lembrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ 28/06/2021 16h49

  10. Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar 11/06/2021 10h13

  11. Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres 28/05/2021 17h46

  12. Vai à sanção criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 18/05/2021 21h14

  13. Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 18/05/2021 20h51

  14. Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 17/05/2021 20h04

  15. Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 17h40

  16. Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 13/05/2021 13h11

  17. Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara 06/05/2021 20h21

  18. Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 09h46

  19. Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 12h25

  20. Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 14/04/2021 11h03