Plenário vota propostas que garantem mais proteção às mulheres
Raquel Teixeira | 04/10/2021, 12h48
O Plenário deve votar a partir desta terça (5) proposta que garante mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e agiliza a adoção de medidas contra agressores (PL 4.194/2019). Também está na pauta a obrigatoriedade da inclusão dessas ações protetivas urgentes nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar (PL 976/2019). Acompanhe a agenda da semana.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
23/09/2024 16h49
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
23/09/2024 16h10
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária