Lei Maria da Penha
-
Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 14h28
-
Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18
-
Presidente da CCJ critica ofensas de Bolsonaro a jornalista da ‘Folha’ 20/02/2020 10h07
-
CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04
-
Agressores de mulheres podem ter de passar por programas de recuperação 06/02/2020 14h35
-
Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres 05/02/2020 18h23
-
Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05
-
Três anos depois de aprovada, Lei do Feminicídio tem avanços e desafios 27/03/2018 09h57
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
- Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
- MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
- CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
- Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
