Estatuto da Criança e do Adolescente

CDH aprova multa para hotel ou motel que hospedar criança desacompanhada 26/09/2019 - 13h34  -  Comissões

Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção 19/09/2019 - 12h42  -  Comissões

Emissoras de TV devem divulgar dados sobre crianças desaparecidas, decide CDH 19/09/2019 - 12h07  -  Comissões

Kajuru propõe expropriação de terras de exploradores de trabalho infantil 18/09/2019 - 15h41  -  Plenário

Divulgação sobre crianças desaparecidas pode ocupar horário nobre na TV 17/09/2019 - 12h11  -  Comissões

Para Marcos Rogério, Crivella buscou proteger crianças na Bienal do Livro 16/09/2019 - 17h20  -  Plenário

Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção 02/09/2019 - 11h13  -  Comissões

Limite para deduzir doações a fundos de direitos das crianças no IR pode subir para 6% 12/08/2019 - 16h20  -  Comissões

CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente 09/08/2019 - 17h20  -  Comissões

CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças 08/08/2019 - 15h30  -  Comissões

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 06/08/2019 - 14h38  -  Comissões

Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar 10/07/2019 - 15h24  -  Comissões

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura 05/07/2019 - 18h02  -  Comissões

CDR aprova regras para a prática do naturismo 03/07/2019 - 16h39  -  Comissões

Posse de arma em imóveis rurais e combate à corrupção marcaram a semana 28/06/2019 - 17h03  -  Especial

CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica 27/06/2019 - 15h09  -  Comissões

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção 24/06/2019 - 09h52  -  Comissões

Sancionada lei que garante vagas em escolas a irmãos com idades aproximadas 19/06/2019 - 11h37  -  Sanções/Vetos

Novas regras para tramitação de MPs e fim do sigilo bancário com dinheiro público marcaram a semana 14/06/2019 - 16h09  -  Especial