Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas 24/03/2023 11h19

  2. Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

  3. Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

  4. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

  5. Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

  6. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  7. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

  8. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  9. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

  10. Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44

  11. CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08

  12. Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28

  13. Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32

  14. Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

  15. Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33

  16. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  17. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

  18. Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21

  19. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51

  20. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17