Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

  2. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  3. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  4. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  5. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  6. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  7. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

  8. Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03

  9. Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil 22/08/2025 15h11

  10. Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado 21/08/2025 12h45

  11. Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor 20/08/2025 14h15

  12. Aumento do tempo de internação de menores infratores avança 13/08/2025 16h45

  13. Projeto estabelece estímulo para melhorar qualidade no acolhimento familiar 31/07/2025 17h11

  14. Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47

  15. CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores 17/07/2025 15h34

  16. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

  17. Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

  18. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  19. Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

  20. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00