Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  2. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  3. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  4. CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

  5. Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

  6. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  7. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  8. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  9. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  10. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  11. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

  12. Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03

  13. Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil 22/08/2025 15h11

  14. Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado 21/08/2025 12h45

  15. Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor 20/08/2025 14h15

  16. Aumento do tempo de internação de menores infratores avança 13/08/2025 16h45

  17. Projeto estabelece estímulo para melhorar qualidade no acolhimento familiar 31/07/2025 17h11

  18. Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47

  19. CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores 17/07/2025 15h34

  20. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00