Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04

  2. Atualização de informações no Cadastro de Crianças Desaparecidas é lei 14/04/2023 12h06

  3. Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58

  4. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  5. Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

  6. CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

  7. Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34

  8. Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas 24/03/2023 11h19

  9. Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

  10. Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

  11. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

  12. Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

  13. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  14. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

  15. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  16. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

  17. Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44

  18. CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08

  19. Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28

  20. Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32