Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CAS aprova instalação obrigatória de câmeras de vigilância em vans escolares 12/06/2019 - 16h20  -  Comissões

  2. Adiada votação de projeto que regulamenta a prática do nudismo 11/06/2019 - 15h53  -  Comissões

  3. CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças 10/06/2019 - 11h58  -  Comissões

  4. CDR analisa projeto que regulamenta a prática do nudismo 07/06/2019 - 17h53  -  Comissões

  5. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  6. Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH 06/06/2019 - 13h08  -  Comissões

  7. Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso 21/05/2019 - 21h05  -  Plenário

  8. Senado homenageará comissários de proteção da infância e da juventude 16/05/2019 - 18h40  -  Plenário

  9. CAS analisa incentivo a alimentos saudáveis em escolas 13/05/2019 - 10h23  -  Comissões

  10. Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares 10/05/2019 - 09h48  -  Sanções/Vetos

  11. CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso 08/05/2019 - 12h57  -  Comissões

  12. Venda de narguilé e acessórios para fumo a menores deve ser proibida, decide CDH 07/05/2019 - 14h33  -  Comissões

  13. Comissão analisa projeto que elimina carência no atendimento de urgência por planos de saúde 06/05/2019 - 11h32  -  Comissões

  14. CCJ analisa maior proteção às mulheres 03/05/2019 - 12h09  -  Comissões

  15. Comissões analisam projeto que endurece a legislação antidrogas 02/05/2019 - 17h08  -  Comissões

  16. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  17. CDH aprova apoio técnico da Justiça Eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares 25/04/2019 - 16h35  -  Comissões

  18. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  19. Aprovada proposta que substitui prisão preventiva por domiciliar para mãe que amamenta 25/04/2019 - 13h53  -  Comissões

  20. CDH aprova projeto que proíbe visita íntima a adolescente privado de liberdade 25/04/2019 - 13h14  -  Comissões