Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza 23/09/2026 09h42

  2. Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44

  3. Mais vigilância pelas crianças na internet 09/09/2026 09h13

  4. Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

  5. Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

  6. CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais 02/09/2026 18h15

  7. Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

  8. Orientação vocacional para jovens em medida socioeducativa pode virar lei 20/08/2026 13h41

  9. CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

  10. Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

  11. Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

  12. CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

  13. Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

  14. CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

  15. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  16. Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

  17. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  18. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  19. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  20. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28