Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39  -  Áudio

  2. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47  -  Áudio

  3. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41  -  Áudio

  4. Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44  -  Áudio

  5. CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08  -  Comissões

  6. Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28  -  Vídeo

  7. Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32  -  Áudio

  8. Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17  -  Comissões

  9. Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33  -  Vídeo

  10. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54  -  Projetos

  11. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00  -  Vídeo

  12. Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21  -  Projetos

  13. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51  -  Especial/Eleições

  14. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17  -  Projetos

  15. SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11  -  Áudio

  16. Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32  -  Projetos

  17. Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46  -  Comissões

  18. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55  -  Áudio

  19. Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12  -  Comissões

  20. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46  -  Projetos