Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança 18/12/2024 22h49

  2. Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança 18/12/2024 15h48

  3. CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente 18/12/2024 13h35

  4. Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

  5. Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

  6. Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

  7. Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes 21/10/2024 17h38

  8. Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento 26/09/2024 14h25

  9. Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR 17/09/2024 19h14

  10. Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência 13/09/2024 14h03

  11. Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico 10/09/2024 17h35

  12. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  13. Atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência e de presos está na pauta 10/09/2024 09h07

  14. Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

  15. Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário 04/09/2024 12h50

  16. Atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos será votado na CAS 03/09/2024 17h55

  17. CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes 22/08/2024 15h02

  18. Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção 21/08/2024 18h21

  19. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

  20. Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança 07/08/2024 12h26