Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo 10/05/2023 13h06

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde 10/05/2023 12h39

Zenaide Maia anuncia lançamento de Frente Parlamentar da Vacina 04/05/2023 09h49

Respeito à diversidade ajuda a prevenir ataques nas escolas, dizem especialistas 03/05/2023 09h08

Volta à pauta da CSP projeto que amplia coleta de DNA de condenados 27/04/2023 14h06

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04

Atualização de informações no Cadastro de Crianças Desaparecidas é lei 14/04/2023 12h06

Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58

Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas 24/03/2023 11h19

Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39