Estatuto da Criança e do Adolescente

Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53

Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38

Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar 22/03/2022 20h32

Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta desta quinta 21/03/2022 11h53

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia 17/02/2022 11h59

STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21

Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10

Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25