Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Volta à pauta da CSP projeto que amplia coleta de DNA de condenados 27/04/2023 14h06

  2. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

  3. Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04

  4. Atualização de informações no Cadastro de Crianças Desaparecidas é lei 14/04/2023 12h06

  5. Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58

  6. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  7. Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

  8. CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

  9. Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34

  10. Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas 24/03/2023 11h19

  11. Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

  12. Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

  13. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

  14. Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

  15. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  16. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

  17. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  18. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

  19. Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44

  20. CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08