Direitos Trabalhistas
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Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa 10/05/2023 16h15
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Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta 09/05/2023 16h25
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Paim registra Dia Mundial de Segurança no Trabalho e alerta para situação do Brasil 04/05/2023 14h54
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CAS aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais 03/05/2023 15h07
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MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador 02/05/2023 14h58
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CAE ratifica solicitação do TST para contratar 270 cargos de analista judiciário 18/04/2023 13h29
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Após 10 anos, PEC das Domésticas busca consolidação 17/04/2023 16h15
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10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização 17/04/2023 16h07
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Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11
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Expropriação de propriedades com trabalho escravo pode virar lei 12/04/2023 18h55
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Especialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizada 11/04/2023 08h53
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Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12
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Emenda das Domésticas completou dez anos 10/04/2023 08h28
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CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05
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Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados 29/03/2023 21h43
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Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH 22/03/2023 14h32
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Críticas a terceirização marcam debate sobre Estatuto do Trabalho 17/03/2023 08h36
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Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18
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Paim defende aprovação de projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres 09/03/2023 13h57
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Criação do Código de Defesa do Empreendedor será analisada no Senado 23/01/2023 10h38
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
- Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário