Direitos Humanos

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos 08/04/2026 12h06

Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz 06/04/2026 18h25

CDH sugere urgência da promoção de políticas pela paz 06/04/2026 12h50

Debate chama atenção para inclusão efetiva de pessoas com Síndrome de Down 31/03/2026 08h39

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural 26/03/2026 18h14

Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57

CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha 24/03/2026 13h05

Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas 18/03/2026 20h49

Frente Parlamentar pela Paz Mundial é aprovada pelo Senado 18/03/2026 20h34

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial 18/03/2026 18h57

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28