Direitos Humanos

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas 20/05/2026 14h19

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49