Direitos Humanos

Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 25/06/2024 16h26

Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH 25/06/2024 13h24

Repasses para segurança dependerão do plano contra violência de gênero 21/06/2024 17h12

Abordagens femininas podem ser incluídas nos conteúdos curriculares 20/06/2024 19h49

CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro 19/06/2024 15h17

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38

Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

Integração de dados aprimora política nacional de desaparecidos, aponta debate 13/06/2024 14h36

Pacheco parabeniza Mara Gabrilli por reeleição para comitê da ONU 12/06/2024 18h22

Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32