Direitos Humanos
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Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 25/06/2024 16h26
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Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH 25/06/2024 13h24
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Repasses para segurança dependerão do plano contra violência de gênero 21/06/2024 17h12
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Abordagens femininas podem ser incluídas nos conteúdos curriculares 20/06/2024 19h49
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CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07
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CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22
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Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro 19/06/2024 15h17
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CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32
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Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11
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CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58
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CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42
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CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38
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Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37
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Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48
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CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24
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Integração de dados aprimora política nacional de desaparecidos, aponta debate 13/06/2024 14h36
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Pacheco parabeniza Mara Gabrilli por reeleição para comitê da ONU 12/06/2024 18h22
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Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12
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Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09
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Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32
- Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
- Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica
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