Direitos Humanos

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo 07/05/2026 12h28

Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas 07/05/2026 11h22

Senado aprova avaliação anual da saúde da mulher; projeto volta à Câmara 06/05/2026 18h22

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial 06/05/2026 15h24

CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

Senado instala subcomissão sobre políticas públicas voltadas aos ianomâmis 06/05/2026 14h55

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami 06/05/2026 14h45

Vai à CDH projeto de alerta em celulares sobre pessoas desaparecidas 06/05/2026 14h36

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS 06/05/2026 12h36

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças 06/05/2026 12h15

Diminuição da jornada de trabalho está em pauta no Congresso 04/05/2026 13h01

Cursos sobre combate à violência contra a mulher podem valer pontos em concursos 30/04/2026 12h01

Plenário aprova nova defensora pública-geral federal 29/04/2026 19h21

CAS vai analisar política nacional para pessoas com síndrome de Tourette 29/04/2026 14h41