Direitos Humanos

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS 25/08/2025 16h14

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

Fim do poder de polícia da Funai vai à CCJ 22/08/2025 16h43

Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07

Davi anuncia criação da CPI da Adultização 20/08/2025 21h52

Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor 20/08/2025 21h05

Audiência pública debaterá liberdade de imprensa no Brasil 20/08/2025 17h53

‘Jovens senadores’ tomam posse no Plenário 18/08/2025 14h24

Comissão debate resultados e desafios do PNDH-3 nesta segunda-feira 15/08/2025 17h30