Direitos Humanos

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Debatedores na CDH pedem mais atenção do SUS à fissura labiopalatina em bebês 22/06/2026 14h38

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente 18/06/2026 13h02

Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50

CNJ terá departamento para fiscalizar decisões sobre direitos humanos 17/06/2026 12h47

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude 17/06/2026 12h33

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

Damares alerta para aumento da violência contra idosos 16/06/2026 17h42

CAS vai decidir se bombeiros poderão receber emendas destinadas à saúde 15/06/2026 16h57

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH 15/06/2026 13h05

Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza 12/06/2026 11h45

Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York 11/06/2026 17h19

Criação do Banco Nacional de Prevenção à Violência contra Mulher vai a Plenário 11/06/2026 12h04

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08