Direitos Humanos

CNJ terá departamento para fiscalizar decisões sobre direitos humanos 17/06/2026 12h47

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude 17/06/2026 12h33

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

Damares alerta para aumento da violência contra idosos 16/06/2026 17h42

CAS vai decidir se bombeiros poderão receber emendas destinadas à saúde 15/06/2026 16h57

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH 15/06/2026 13h05

Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza 12/06/2026 11h45

Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York 11/06/2026 17h19

Criação do Banco Nacional de Prevenção à Violência contra Mulher vai a Plenário 11/06/2026 12h04

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets 10/06/2026 14h24

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores 02/06/2026 19h05