Direitos Humanos

  1. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  2. Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

  3. CNJ terá departamento para decisões sobre direitos humanos, decide Plenário 27/05/2026 17h09

  4. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  5. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  6. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  7. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  8. Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

  9. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  10. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  11. Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas 20/05/2026 14h19

  12. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  13. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  14. Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

  15. Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

  16. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  17. CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

  18. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  19. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  20. Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00