Direitos Humanos

Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH 01/07/2026 11h53

Mulheres surdas poderão ter mais apoio durante atendimentos de saúde 24/06/2026 15h56

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Debatedores na CDH pedem mais atenção do SUS à fissura labiopalatina em bebês 22/06/2026 14h38

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente 18/06/2026 13h02

Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50