Direitos Humanos

  1. Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

  2. CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

  3. Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

  4. Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

  5. Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores 02/06/2026 19h05

  6. Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

  7. CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

  8. Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

  9. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  10. Aprovado setor no CNJ para monitorar direitos humanos em organismos externos 28/05/2026 09h36

  11. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  12. Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

  13. CNJ terá departamento para decisões sobre direitos humanos, decide Plenário 27/05/2026 17h09

  14. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  15. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  16. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  17. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  18. Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

  19. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  20. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48