Direitos Humanos
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Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda 01/03/2024 10h00
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CRE aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes 29/02/2024 11h02
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CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33
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CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40
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Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02
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Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07
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Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28
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Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58
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Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51
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Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04
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CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25
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Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos 16/02/2024 11h46
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CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11
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Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança 07/02/2024 17h54
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CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47
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Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura 08/01/2024 13h36
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Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19
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CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23
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