Direitos Humanos

Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

CDH: nascituro tem direito a dignidade humana desde a concepção 09/10/2025 12h53

Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

Vai à Câmara igualdade na assistência social para imigrantes residentes no país 08/10/2025 10h50

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão de homenagem 06/10/2025 15h59

Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs 02/10/2025 09h29

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33

Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei 30/09/2025 08h55

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15

CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

Criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos avança 24/09/2025 20h57

Comissões debatem desafios de pacientes de trombocitopenia imune 24/09/2025 20h55