Direitos Humanos
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Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos 08/04/2026 12h06
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Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz 06/04/2026 18h25
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CDH sugere urgência da promoção de políticas pela paz 06/04/2026 12h50
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Debate chama atenção para inclusão efetiva de pessoas com Síndrome de Down 31/03/2026 08h39
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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural 26/03/2026 18h14
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Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32
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CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57
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CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha 24/03/2026 13h05
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Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57
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Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21
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CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13
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CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59
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Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43
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CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40
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Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas 18/03/2026 20h49
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Frente Parlamentar pela Paz Mundial é aprovada pelo Senado 18/03/2026 20h34
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Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial 18/03/2026 18h57
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CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12
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Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28
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CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado; texto vai à Câmara 18/03/2026 14h10
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