Direitos Humanos

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ 11/03/2026 15h11

Senado cria premiação para homens que combatem violência contra a mulher 10/03/2026 20h23

Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará 10/03/2026 14h18

CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial 10/03/2026 13h47

Doenças raras: em debate, associações pedem urgência para políticas públicas 09/03/2026 14h27

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

Sobreviventes do Holocausto são tema de exposição no Congresso 04/03/2026 08h30

Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

Projetos de lei no Senado beneficiam pessoas com síndrome de tourette 02/03/2026 19h53

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos 25/02/2026 18h41