Direitos Humanos
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Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH 11/10/2023 14h43
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CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09
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Comissão de Direitos Humanos lançou livro e debateu precarização da Seguridade 06/10/2023 08h41
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Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58
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Paim destaca os 35 anos da Constituição: ‘É o coração da democracia’ 05/10/2023 09h48
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Reforço na proteção social para mulheres e crianças avança no Senado 04/10/2023 18h47
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Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06
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Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 03/10/2023 09h51
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Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH 03/10/2023 09h42
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Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07
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CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28
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Atualização da Lei de Cotas deve incluir quilombolas, indica debate 20/09/2023 09h06
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Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23
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Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02
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Equidade demanda luta contra as diferentes formas de discriminação, aponta debate 19/09/2023 09h32
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Acolhimento a refugiados precisa melhorar na maioria dos municípios, aponta debate 15/09/2023 08h48
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Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34
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Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23
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Especialistas cobram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho. 31/08/2023 16h54
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CPI das ONGs: 'Denúncias são verdadeiras', afirma presidente após diligência no Amazonas 31/08/2023 16h39
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