Direitos Humanos

Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica 16/07/2026 11h08

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre 15/07/2026 20h12

CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

Matérias da semana: Escala 6x1; Justiça gratuita; PEC agentes de saúde; UFEsporte; Proteção a trabalhadores 07/07/2026 10h38

Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17