Direitos Humanos

  1. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  2. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  3. Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas 20/05/2026 14h19

  4. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  5. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  6. Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

  7. Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

  8. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  9. CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

  10. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  11. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  12. Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00

  13. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  14. Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26

  15. Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

  16. CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

  17. Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

  18. Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo 07/05/2026 12h28

  19. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

  20. Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas 07/05/2026 11h22