Direitos Humanos

Doenças raras: em debate, associações pedem urgência para políticas públicas 09/03/2026 14h27

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

Sobreviventes do Holocausto são tema de exposição no Congresso 04/03/2026 08h30

Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

Projetos de lei no Senado beneficiam pessoas com síndrome de tourette 02/03/2026 19h53

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos 25/02/2026 18h41

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ 25/02/2026 14h08

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

Debate sobre políticas públicas para superdotados prossegue nesta quinta 24/02/2026 10h43

Ausência de políticas para crianças com altas habilidades preocupa debatedores 23/02/2026 15h14