Direitos Humanos
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Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres 19/03/2024 18h16
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No interior do Mato Grosso, CDH debateu combate à violência contra a mulher 18/03/2024 08h23
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CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde 15/03/2024 17h20
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Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami 14/03/2024 17h54
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Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37
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CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo 13/03/2024 15h07
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Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 13/03/2024 13h39
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CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência 13/03/2024 12h52
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Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 12/03/2024 11h30
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Na CDH, Missão Josué de Castro reforçou a prioridade do combate à fome 11/03/2024 17h59
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Resultados da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher são debatidos na CDH 07/03/2024 14h35
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Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado na ONU 07/03/2024 11h57
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Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio 06/03/2024 14h00
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CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49
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Senado lança terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça 04/03/2024 19h33
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Senado entrega Diploma Bertha Lutz na quarta-feira 01/03/2024 11h02
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Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda 01/03/2024 10h00
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CRE aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes 29/02/2024 11h02
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CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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