Direitos Humanos

  1. Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

  2. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  3. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  4. Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas 20/05/2026 14h19

  5. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  6. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  7. Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

  8. Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças 18/05/2026 16h07

  9. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  10. CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

  11. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  12. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  13. Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00

  14. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  15. Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26

  16. Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

  17. CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

  18. Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

  19. Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo 07/05/2026 12h28

  20. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40