Direitos Humanos

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores 02/06/2026 19h05

Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

Aprovado setor no CNJ para monitorar direitos humanos em organismos externos 28/05/2026 09h36

Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças 27/05/2026 17h23

CNJ terá departamento para decisões sobre direitos humanos, decide Plenário 27/05/2026 17h09

Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29