Defesa do Consumidor

  1. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  2. Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54

  3. Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12

  4. Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12

  5. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  6. Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção 25/05/2022 10h14

  7. Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

  8. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

  9. Senado aprova bagagem gratuita em voos 18/05/2022 08h45

  10. Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26

  11. Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

  12. Residência de doente em tratamento domiciliar terá redução na conta de luz, aprova CAE 17/05/2022 14h03

  13. Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE 17/05/2022 12h30

  14. Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte 16/05/2022 13h24

  15. CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24

  16. Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57

  17. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

  18. Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

  19. Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17

  20. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19