Defesa do Consumidor
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Residência de doente em tratamento domiciliar terá redução na conta de luz, aprova CAE 17/05/2022 14h03
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Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE 17/05/2022 12h30
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Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte 16/05/2022 13h24
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CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24
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Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51
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Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48
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Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19
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Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40
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MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira 09/05/2022 17h19
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Esforço concentrado: indicações de autoridades e regras do setor aéreo estão na pauta 09/05/2022 11h04
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Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo 09/05/2022 10h51
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Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça 09/05/2022 10h16
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Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04
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Reajuste de quase 25% nas contas de luz no Ceará é criticado em audiência 05/05/2022 17h24
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Senadores querem solução de aéreas para franquia de bagagem 05/05/2022 14h02
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Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo 05/05/2022 14h01
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Auxílio Brasil permanente está na pauta do Senado desta quarta 04/05/2022 12h09
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Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta 04/05/2022 10h34
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