Defesa do Consumidor
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Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43
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Senadores vão a Sergipe acompanhar desdobramentos do caso Genivaldo 01/06/2022 17h54
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Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT 31/05/2022 10h12
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Reguffe critica ANS por reajuste em planos de saúde 30/05/2022 17h12
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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40
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Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção 25/05/2022 10h14
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Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30
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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09
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Senado aprova bagagem gratuita em voos 18/05/2022 08h45
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Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz 17/05/2022 20h26
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Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00
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Residência de doente em tratamento domiciliar terá redução na conta de luz, aprova CAE 17/05/2022 14h03
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Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE 17/05/2022 12h30
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Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte 16/05/2022 13h24
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CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação 13/05/2022 19h24
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Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51
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Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48
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Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19
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