Defesa do Consumidor
-
Senado vai votar MP que determina retorno do despacho gratuito de bagagem 03/05/2022 09h01
-
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56
-
MP que regula despacho de bagagem em voos deve ter Carlos Viana como relator, diz Pacheco 28/04/2022 10h55
-
Aneel e distribuidora do Ceará devem explicar a senadores reajuste na conta de luz 26/04/2022 19h39
-
Comissão vai ouvir Aneel e companhia do Ceará sobre reajuste na conta de luz 26/04/2022 15h55
-
Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos 26/04/2022 13h37
-
CRA discutirá nesta quinta-feira uso de remineralizadores na agricultura 25/04/2022 13h06
-
CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto 22/04/2022 18h12
-
Consumidores têm R$ 60 bi de crédito para reduzir no valor da conta de luz 20/04/2022 13h28
-
Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada 19/04/2022 18h27
-
Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33
-
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30
-
CAE aprova indicação de novo presidente do CVM e de procuradora junto ao CADE 05/04/2022 18h11
-
Impressão de 'santinhos' em papel biodegradável está na pauta da CMA 28/03/2022 13h20
-
CTFC analisa reembolso de frete em caso de atraso na entrega 25/03/2022 16h08
-
Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas 23/03/2022 18h35
-
Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18
-
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde 21/03/2022 09h35
-
Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras 14/03/2022 14h57
-
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei 14/03/2022 09h40
- Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
- Macron no Congresso: presidente francês elogia resiliência da democracia brasileira
- Macron no Congresso: presidente francês sobe a rampa e é recebido por Pacheco
- Macron no Congresso: presidente francês recebe as boas-vindas de Rodrigo Pacheco
- Em Discussão: proposta reserva áreas para cinturões verdes no entorno das cidades
- Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
- Macron no Congresso: presidente francês elogia resiliência da democracia brasileira
- Macron no Congresso: presidente francês recebe as boas-vindas de Rodrigo Pacheco
- Macron no Congresso: presidente francês sobe a rampa e é recebido por Pacheco
- Pacheco recebe Emmanuel Macron a partir das 16h