Defesa do Consumidor

  1. Senado vai votar MP que determina retorno do despacho gratuito de bagagem 03/05/2022 09h01

  2. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56

  3. MP que regula despacho de bagagem em voos deve ter Carlos Viana como relator, diz Pacheco 28/04/2022 10h55

  4. Aneel e distribuidora do Ceará devem explicar a senadores reajuste na conta de luz 26/04/2022 19h39

  5. Comissão vai ouvir Aneel e companhia do Ceará sobre reajuste na conta de luz 26/04/2022 15h55

  6. Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos 26/04/2022 13h37

  7. CRA discutirá nesta quinta-feira uso de remineralizadores na agricultura 25/04/2022 13h06

  8. CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto 22/04/2022 18h12

  9. Consumidores têm R$ 60 bi de crédito para reduzir no valor da conta de luz 20/04/2022 13h28

  10. Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada 19/04/2022 18h27

  11. Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33

  12. CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30

  13. CAE aprova indicação de novo presidente do CVM e de procuradora junto ao CADE 05/04/2022 18h11

  14. Impressão de 'santinhos' em papel biodegradável está na pauta da CMA 28/03/2022 13h20

  15. CTFC analisa reembolso de frete em caso de atraso na entrega 25/03/2022 16h08

  16. Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas 23/03/2022 18h35

  17. Comissão de Transparência convoca ministro da Saúde Marcelo Queiroga 22/03/2022 19h18

  18. Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde 21/03/2022 09h35

  19. Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras 14/03/2022 14h57

  20. Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei 14/03/2022 09h40