Defesa do Consumidor
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Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19
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Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo 10/05/2022 20h40
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MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira 09/05/2022 17h19
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Esforço concentrado: indicações de autoridades e regras do setor aéreo estão na pauta 09/05/2022 11h04
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Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo 09/05/2022 10h51
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Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça 09/05/2022 10h16
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Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas 05/05/2022 19h04
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Reajuste de quase 25% nas contas de luz no Ceará é criticado em audiência 05/05/2022 17h24
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Senadores querem solução de aéreas para franquia de bagagem 05/05/2022 14h02
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Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo 05/05/2022 14h01
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Auxílio Brasil permanente está na pauta do Senado desta quarta 04/05/2022 12h09
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Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta 04/05/2022 10h34
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Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 04/05/2022 09h50
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Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara 03/05/2022 17h51
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Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02
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CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King 03/05/2022 16h10
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Senado vai votar MP que determina retorno do despacho gratuito de bagagem 03/05/2022 09h01
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CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto 29/04/2022 17h56
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MP que regula despacho de bagagem em voos deve ter Carlos Viana como relator, diz Pacheco 28/04/2022 10h55
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- Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24