Defesa do Consumidor

  1. Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03

  2. Privatização dos Correios está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça 25/10/2021 13h02

  3. Reunião da CTFC é encerrada por falta de quórum 19/10/2021 15h34

  4. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  5. CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29

  6. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  7. Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29

  8. Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável 28/09/2021 16h14

  9. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  10. CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43

  11. CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17

  12. Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada 22/09/2021 10h51

  13. Empresas poderão ser obrigadas a vender planos de saúde individuais 21/09/2021 19h40

  14. Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas 21/09/2021 19h38

  15. CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 20/09/2021 10h58

  16. Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11

  17. Para Rodrigo Cunha, lei do superendividamento está melhorando a vida dos brasileiros 15/09/2021 19h44

  18. CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais 10/09/2021 16h30

  19. Projeto altera Cadastro Positivo para facilitar acesso do consumidor a seus dados de crédito 09/09/2021 14h23

  20. Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01