Defesa do Consumidor
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Roberto Campos Neto deve falar em comissão sobre conversa com dono do BTG Pactual 26/10/2021 20h03
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Privatização dos Correios está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça 25/10/2021 13h02
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Reunião da CTFC é encerrada por falta de quórum 19/10/2021 15h34
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Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35
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CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos 05/10/2021 18h29
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CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29
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Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29
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Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável 28/09/2021 16h14
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Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44
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CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43
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CAE aprova fim da tarifa mínima de água, energia e telefone para famílias de baixa renda 24/09/2021 12h17
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Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada 22/09/2021 10h51
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Empresas poderão ser obrigadas a vender planos de saúde individuais 21/09/2021 19h40
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Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas 21/09/2021 19h38
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CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 20/09/2021 10h58
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Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 15/09/2021 20h11
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Para Rodrigo Cunha, lei do superendividamento está melhorando a vida dos brasileiros 15/09/2021 19h44
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CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais 10/09/2021 16h30
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Projeto altera Cadastro Positivo para facilitar acesso do consumidor a seus dados de crédito 09/09/2021 14h23
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Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 31/08/2021 19h01
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