Defesa do Consumidor
-
Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17
-
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas 21/07/2022 17h52
-
CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis 11/07/2022 13h38
-
Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54
-
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas 05/07/2022 21h37
-
Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência 01/07/2022 18h33
-
Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56
-
CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12
-
Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43
-
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC 24/06/2022 15h33
-
CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03
-
CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59
-
CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20
-
CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39
-
Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01
-
CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde 13/06/2022 10h59
-
Governadores pressionam contra projeto que reduz ICMS para conter alta de combustíveis 08/06/2022 14h03
-
Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam 08/06/2022 13h34
-
Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42
-
CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07
- Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
- Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
- Junho Vermelho e Lei Tatiane incentivam doação de sangue
- Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
- Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
- Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
- Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
- Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental
- Tragédia no RS mostrou que Brasil precisa se preparar para mudanças no clima
- 30 anos do real: veja como o Congresso votou