Defesa do Consumidor

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI 11/08/2022 11h30

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia 10/08/2022 15h03

Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso 10/08/2022 14h24

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC 08/08/2022 16h12

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02

Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo 01/08/2022 09h04

Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas 21/07/2022 17h52

CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis 11/07/2022 13h38

Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas 05/07/2022 21h37

Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência 01/07/2022 18h33

Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56

CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC 24/06/2022 15h33

CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59