Defesa do Consumidor

  1. Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17

  2. Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas 21/07/2022 17h52

  3. CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis 11/07/2022 13h38

  4. Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

  5. Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas 05/07/2022 21h37

  6. Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência 01/07/2022 18h33

  7. Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56

  8. CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12

  9. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  10. Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC 24/06/2022 15h33

  11. CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03

  12. CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59

  13. CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20

  14. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

  15. Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica 13/06/2022 14h01

  16. CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde 13/06/2022 10h59

  17. Governadores pressionam contra projeto que reduz ICMS para conter alta de combustíveis 08/06/2022 14h03

  18. Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam 08/06/2022 13h34

  19. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  20. CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07