Defesa do Consumidor

Probição da taxa de religação de água e luz está na pauta da CTFC 16/12/2019 - 19h50  -  Comissões

Incentivos para produção de energia solar são temas de debate em comissão 13/12/2019 - 09h35  -  Vídeo

CTFC debate programa de apoio à indústria de semicondutores 10/12/2019 - 20h55  -  Comissões

Apresentado plano de trabalho da comissão de MP que extingue DPVAT 10/12/2019 - 19h18  -  MP

Aprovado projeto que amplia sanções para fornecedor que atender mal consumidor 10/12/2019 - 16h25  -  Comissões

CTFC pode votar regras contra cobrança abusiva de dívidas 10/12/2019 - 09h02  -  Comissões

Defesa do consumidor: especialistas elogiam legislação peruana sobre rotulagem de produtos 03/12/2019 - 20h00  -  Comissões

Comissão examina sanções ao fornecedor que atender mal ao consumidor 03/12/2019 - 13h56  -  Comissões

Reguffe defende proibição de tarifa de ‘assinatura básica’ por concessionárias 02/12/2019 - 17h11  -  Plenário

Estabelecimentos poderão ser obrigados a fornecer água gratuitamente aos clientes 02/12/2019 - 13h26  -  Comissões

CTFC debate direito do consumidor com base na legislação peruana 29/11/2019 - 17h56  -  Comissões

Criação do Estatuto da Segurança Privada foi tema de debate na CTFC 29/11/2019 - 17h03  -  Áudio

Planos de saúde com atendimento limitado preocupam senadores 28/11/2019 - 09h43  -  Especial Cidadania

Comissão ouve empresas e representantes dos consumidores sobre planos de saúde 27/11/2019 - 22h29  -  Áudio

Comissão de Infraestrutura tem reunião cancelada 26/11/2019 - 12h06  -  Comissões

Planos de saúde, superendividamento e novas tecnologias serão temas de debate 25/11/2019 - 13h07  -  Comissões

CTFC vota projeto que flexibiliza local de pagamento de cartão emitido por lojas 25/11/2019 - 09h03  -  Comissões

Política nacional para combater desperdício de água é aprovada na CMA e vai ao Plenário 20/11/2019 - 16h55  -  Comissões

Comissão de Fiscalização e Controle discutirá marco legal dos planos de saúde 19/11/2019 - 13h10  -  Comissões

Consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras, aprova comissão 19/11/2019 - 13h06  -  Comissões